PROJETO DE EXTENSÃO OS DIREITOS DA CIDADANIA E O MEIO AMBIENTE
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- Publicado em Quarta, 26 Novembro 2014 17:51
Projeto de Extensão Os Direitos de Cidadania e o Meio Ambiente.
Desde 2005 o Departamento de Direito Privado e Processual – DPP-UEM, tem desenvolvido o projeto de Educação Ambiental denominado Projeto de Extensão Os Direitos de Cidadania e o Meio Ambiente, que recebeu o n.º 1886/2005-UEM/DPP.
Foram diversas ações envolvendo professores e acadêmicos, com a realização de palestras informativas e formativas para alunos de diversas escolas públicas de Maringá, formalização de grupos de estudos com a produção de vários textos publicados e apresentados em eventos científicos e acadêmicos em todo o Brasil.
Idealizado pela Professora Maria Cristina da Silva Rempel, o projeto conta atualmente com as professoras Maria Estela da Silva Fernandes Trintinalha e Maria Angélica Gaspar Pioli, além dos professores Sílvio Fazolli, Antônio Lorenzoni Neto, João Paulo Marin e Marino Elígio Gonçalves, atual coordenador.
Com vistas à definição das ações para 2009-2010, os professores participantes do projeto, depois de seguidas reuniões de preparação, definiram um conjunto de ações que foi lançado no dia 03 de junho de 2009, com ampla participação de acadêmicos, sobretudo, dos 44 que foram selecionados entre quarto e quinto anos do Curso de Direito.
Em 2009, os acadêmicos participantes receberam conteúdos de Direito Ambiental, Civil, Penal e Administrativo com vistas a defesa do meio ambiente e, ainda, conteúdos próprios para a Educação Ambiental, com destaques à Carta da Terra, ao Tratado Internacional de Educação Ambiental, a contribuição de Paulo Freire para uma educação libertadora e a Educação Ambiental como Política Pública.
Em 2010 esses acadêmicos repassaram o conteúdo e ensinamento adquiridos para a comunidade universitária, em especial, servidores e acadêmicos de outras áreas, inclusive com a organização e realização do Curso de Extensão “Comunidades de Aprendizagem no Processo de Educação Ambiental”, em que os alunos do Colégio Estadual JK tiveram expressiva participação. O interessante a registrar é que as atividades de 2010 contaram com a participação de outros Projetos, como o de “Cidadania e Ação Social”, do Proação-Ambiental e ainda, de outros professores engajados na questão ambiental da UEM. Foi a primeira vez que uma ação do Projeto se desenvolveu de modo TRANSVERSAL com a integração de todos os projetos vinculados ao Programa Pró-Ação, o que potencializou e destacou a importância da Educação Ambiental Cidadã na UEM.
Durante todo o processo foram realizados pactos de convivência e de compromisso com o repasse para outros seguimentos de todo o aprendizado. Com isso, visou o projeto criar uma sequência de Comunidades de Aprendizagem, configurando uma mandala, cujos círculos são sequenciais e evolutivos.
Em 2011 foram abertas novas vagas para ingresso de novos acadêmicos e acadêmicas. Após a seleção 40 novos membros foram aceitos. Pela primeira vez ingressaram acadêmicos de outros cursos que não o Direito, tão somente.
Outro ponto relevante foi o engajamento dos membros do Projeto nos eventos denominados de I e II Semanas Ambientais da UEM, realizados em junho de 2010 e 2011. E, já estão se ativando nos trabalhos das Câmaras Técnicas formadas pela Comissão Ambiental da UEM, especialmente criada para elaborar e propor a Política Ambiental da universidade.
Para finalizar, os professores do projeto compreendem que a universidade, antes de formar um profissional, deve formar um cidadão, além de que o direito ao meio ambiente equilibrado previsto no art. 225, da Constituição Federal, se trata de mais um direito de cidadania e, por isso mesmo, deve ser exercitado continuamente. E, para isso, a Educação Ambiental se revela como ferramenta eficaz, não só porque possibilita a obtenção de uma consciência ambiental, como também incentiva às novas práticas e atitudes em prol do meio ambiente.
Prof. Msc. Marino Elígio Gonçalves - Coordenador
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